Termos e Condições de Utilização

Estes Termos regulam o acesso e uso do site e dos serviços disponibilizados, respeitando a legislação portuguesa.

12 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site ou utilizar os serviços, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Se não concordar, por favor não utilize o serviço.

Definições

Estas definições aplicam-se ao presente documento:

• ‘Utilizador’ refere-se à pessoa que acede ao site ou recorre aos serviços.
• ‘Serviços’ significam o acompanhamento motivacional e de análise comparativa regional.
• ‘Dados pessoais’ são todas as informações identificáveis referidas na Política de Privacidade.
• ‘Site’ refere-se a este website (elunatrizen.com)

Utilização dos Serviços

Os serviços são prestados para fins informativos e de apoio, sem constituir assessoria financeira ou garantias.

Elegibilidade

O uso dos serviços está restrito a maiores de 18 anos e a pessoas com plena capacidade jurídica.

Menores de idade não podem utilizar o serviço.

Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e utilizar o site de forma legal.

• Não fornecer dados falsos ou enganar a equipa.
• Não utilizar o serviço para fins fraudulentos ou ilícitos.
• Respeitar as normas de confidencialidade e privacidade.
• Colaborar para manter dados atualizados e verdadeiros.

Utilizações proibidas

Não é permitido ao utilizador:

• Tentar aceder a áreas não públicas do site.
• Utilizar ferramentas para recolher dados sem autorização.
• Submeter conteúdos ofensivos, ilegais ou injuriosos.
• Praticar atos que prejudiquem a segurança do site.
• Divulgar informação confidencial de terceiros.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, pertencem à Elunatrizen ou a licenciantes. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

Conteúdo submetido

O utilizador é responsável pelo conteúdo enviado e autoriza o seu uso para os fins do acompanhamento.

Privacidade e proteção de dados

As informações são tratadas conforme a Política de Privacidade. O site cumpre as normas do RGPD e legislação nacional. Ver Política de Privacidade

Aviso e limitações de responsabilidade

A utilização do serviço não substitui aconselhamento personalizado.

Limitação de responsabilidade

Recorremos a dados fidedignos, mas não assumimos responsabilidade por decisões alheias.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a Elunatrizen de perdas ou danos causados por uso indevido do serviço.

Resolução de litígios

Tentaremos resolver conflitos amigavelmente antes de outras vias.

Legislação aplicável

A relação é regulada pelas leis de Portugal.

Cessação

Reservamo-nos o direito de interromper o serviço caso sejam violados estes Termos.

Alterações

Podemos atualizar os Termos. Mudanças são publicadas nesta página.

Separabilidade

Cláusulas inválidas não afetam a validade das restantes.

Acordo integral

Estes Termos constituem o entendimento integral entre as partes.

Contactos e informações

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos, por favor utilize os contactos fornecidos.